quinta-feira, 30 de junho de 2016

Temas:A Caixa Preta do Judiciário


Em memória de um ex-herói:Lula

Amigos inicio hoje um projeto de  muitos anos,para falar a verdade(como sempre),desde de antes de entrar para a faculdade de direito eu já fazia a sua critica e hoje começo a analisar as razões pelas quais considero este poder o pior e o mais afastado do povo.
Não é corrupto o judiciário porque é lerdo,ele é lerdo para ser corrupto
Explico:é intencional que o judiciário se mantenha ineficiente,lerdo,porque de diversas maneiras ele justifica com a ineficiência  programada a “ necessidade” de construir palácios superfaturados e dentro de um (quase-)luxo que justifica o aporte de vultosas somas.E os palácios são feitos para “ impor “ respeito,mas sacrificam,(intencionalmente)a  proximidade essencial que deve existir entre o juiz e o povo,levando-se em conta,como óbvio,que o juiz é delegação da soberania popular,ou seja,a  toga deve respeito,primeiro,ao mendigo da rua.
Um exemplo deste processo recorrente na História do Brasil é o que se passa com o Juizado Especial Cível.Este juizado ,criado para desafogar o judiciário e ser mais popular, está ,intencionalmente(repito)se elitizando,para ser substituído pelo sistema de conciliação.
Muitos diriam que isto é um tiro no pé do próprio juizado,mas a questão não é esta,pois está se formando uma corporação dentro do juizado,que quer salários mais altos e regalias e  para isto precisa passar a  responsabilidade de um tribunal popular para outro setor nascente e que quer crescer ,para,no futuro,achar um jeito de ser absorvido por este judiciário dinheirista,de classe e afastado do povo.
A luzinha vermelha acendeu aqui  nos meus neurônios vendo o valor exorbitante do preparo de custas na segunda instância ,o recurso inominado:a média atinge dois mil reais!!!Nem algumas varas cíveis apresentam estes valores!A alegação doutrinária(ideológica[no sentido clássico de consciência falsa e manipulatória])é de que se deve induzir os acordos de primeira instância evitando a subida das lides para as turmas recursais.Isto é como chamar o legislador de bobo ou burro,porque é o caso de perguntar?Se é assim,porque o legislador colocou uma instância recursal no espírito democrático do direito?E porque não bastaria acabar com ela?É porque estas instâncias formam corporações,poderes,que decidem ao seu bel prazer e querem reproduzir poder.
Neste sentido em nome da luta contra a indústria do dano moral,muitos juízes e notoriamente o Sr. Flavio Citro Vieira de Melo,têm dado sentenças atacando supostas atitudes deste tipo,de uma forma absolutamente voluntária e sem fundamento,prolatando acórdãos sem nenhuma base.
Isto joga um papel naquilo a que eu me referi acima,pois  ajuda o setor conciliatório nascente e também  as corporações ,de um lado e de outro,que  se consolidam no poder e nas suas benesses(principalmente pecuniárias).
O referido Juiz,aliás ganhou um premio inovare exatamente nesta área de conciliação e  tem chamado  a atenção para o seu nome fazendo estas conciliações que são muito mais adequadas para os bancos e prestadores de serviços,que,por erros crassos(que eu vou citar constantemente aqui)pagam valores irrisórios.
Estas atitudes dos magistrados,supostamente em nome da celeridade, impedem a discussão jurídica( o trabalho do advogado)em favor de petições meramente formais e que já pressupõem decisões uniformes(porque reiteradas)dos juízes.
Há uma reclamação por parte dos advogados dando conta de que se tornaram não estudiosos e argumentadores,mas despachantes e carimbadores das decisões judiciais,o que frustra e diminui o valor da profissão,em favor dos magistrados.
Eu voltarei ao tema,não se preocupem.


quinta-feira, 9 de junho de 2016

Meu encontro com Marx e Freud VI



A idealização.-Rousseau e Freud



Quanto   a esta idealização do mundo primitivo,constante do pensamento,por exemplo,de Rousseau,poderia se pensar ,pelas reflexões anteriores, que Freud via no tempo primitivo um ideal de virtude humana,mas ele não escondia que aí também a inadequação humana neurótica jogava um papel e que toda  idealização,no fundo,visava suprir  a frustração dela derivada.
Muitas dos discursos de  68 que associavam a sociedade alternativa com Freud,passando por Marcuse ,não são senão má compreensão do pensamento do criador da psicanálise,que não atribuía ao nascimento da civilização,com sua característica fálica,a culpa da neurose,mas à condição humana.
As crueldades da civilização já existiam na sociedade primitiva igualitária,onde todos supostamente se ajudavam(ideal comunista).
Em Rousseau é que se encontra  a raiz deste engano.Ele acha impossível recuperar a civilização,só podendo se chegar o mais perto possível dela pelo “ Contrato Social”,na sua versão.
Em seus últimos livros ,notadamente  “Os devaneios do Caminhante Solitário”, preconiza uma apreciação solitária da natureza e a busca por ser feliz “ apesar dos outros”.
Em qualquer circunstância isto só se modificaria,para Freud,isto é,só haveria condição de superação  do “ mal-estar”,pela educação e  pelo esforço compreensivo da inadequação  subjetiva humana.
E a situação se complica quando se trata do problema da religião,de que falamos mais acima.Porque aparentemente a inconsciência do  homem primitivo é a origem da religião.Nesta crença originária haveria uma adequação,uma não-neurose,uma saúde primitiva,que seduziu o homem moderno,especialmente em 68.Deixar-se fluir,usando drogas,aproximaria o homem racional moderno desta “ saúde “ primitiva,como o “ Contrato” de Rousseau ,da virtude daqueles tempos.
A critica à religião,de Freud,só valeria para este homem racional,que compreendendo as coisas “ como são”,desde os gregos,não teria mais razão para a crença,daí advindo a sua  afirmação de inquinar a religião de “ neurose obsessiva da humanidade”.
Neste pensamento existe uma semelhança,uma analogia com o pensamento de certas religiões,a cristã,quanto aos cultos afro.O sacrifício de animais seria uma forma primitiva ilegítima,porque irracional,de se relacionar com deus.
O que se depreende de todas estas concepções é que mesmo com consciência ou inconsciência a inadequação humana permanece como uma exigência de superação e crescimento.O que define o pensamento de Freud nesta matéria é a relação com o real em si mesmo,incluído aí o corpo.Não  é a inconsciência do primitivo que dilui esta inadequação neurótica,mas,seria, a sua consciência do seu corpo e da relação com a natureza,o que diante da sua pouca experiência com estas mediações,tornar-se-ia impossível.
Que   a religião,e toda a idealização,tenham esta origem,tudo bem,mas porquê um homem consciente ,racional,as manteria?Assunto para o próximo artigo.