Em memória de um ex-herói:Lula
Amigos inicio hoje um projeto de muitos anos,para falar a verdade(como sempre),desde
de antes de entrar para a faculdade de direito eu já fazia a sua critica e hoje
começo a analisar as razões pelas quais considero este poder o pior e o mais
afastado do povo.
Não é corrupto o judiciário porque é lerdo,ele é lerdo para ser corrupto
Explico:é intencional que o judiciário se mantenha
ineficiente,lerdo,porque de diversas maneiras ele justifica com a ineficiência programada a “ necessidade” de construir
palácios superfaturados e dentro de um (quase-)luxo que justifica o aporte de
vultosas somas.E os palácios são feitos para “ impor “ respeito,mas sacrificam,(intencionalmente)a proximidade essencial que deve existir entre
o juiz e o povo,levando-se em conta,como óbvio,que o juiz é delegação da soberania
popular,ou seja,a toga deve respeito,primeiro,ao mendigo da rua.
Um exemplo deste processo recorrente na História do Brasil é
o que se passa com o Juizado Especial Cível.Este juizado ,criado para desafogar
o judiciário e ser mais popular, está ,intencionalmente(repito)se
elitizando,para ser substituído pelo sistema de conciliação.
Muitos diriam que isto é um tiro no pé do próprio juizado,mas
a questão não é esta,pois está se formando uma corporação dentro do juizado,que
quer salários mais altos e regalias e
para isto precisa passar a
responsabilidade de um tribunal popular para outro setor nascente e que
quer crescer ,para,no futuro,achar um jeito de ser absorvido por este
judiciário dinheirista,de classe e afastado do povo.
A luzinha vermelha acendeu aqui nos meus neurônios vendo o valor exorbitante
do preparo de custas na segunda instância ,o recurso inominado:a média atinge
dois mil reais!!!Nem algumas varas cíveis apresentam estes valores!A alegação
doutrinária(ideológica[no sentido clássico de consciência falsa e
manipulatória])é de que se deve induzir os acordos de primeira instância
evitando a subida das lides para as turmas recursais.Isto é como chamar o
legislador de bobo ou burro,porque é o caso de perguntar?Se é assim,porque o legislador
colocou uma instância recursal no espírito democrático do direito?E porque não
bastaria acabar com ela?É porque estas instâncias formam corporações,poderes,que
decidem ao seu bel prazer e querem reproduzir poder.
Neste sentido em nome da luta contra a indústria do dano
moral,muitos juízes e notoriamente o Sr. Flavio Citro Vieira de Melo,têm dado
sentenças atacando supostas atitudes deste tipo,de uma forma absolutamente
voluntária e sem fundamento,prolatando acórdãos sem nenhuma base.
Isto joga um papel naquilo a que eu me referi acima,pois ajuda o setor conciliatório nascente e também as corporações ,de um lado e de outro,que se consolidam no poder e nas suas
benesses(principalmente pecuniárias).
O referido Juiz,aliás ganhou um premio inovare exatamente
nesta área de conciliação e tem
chamado a atenção para o seu nome
fazendo estas conciliações que são muito mais adequadas para os bancos e
prestadores de serviços,que,por erros crassos(que eu vou citar constantemente
aqui)pagam valores irrisórios.
Estas atitudes dos magistrados,supostamente em nome da
celeridade, impedem a discussão jurídica( o trabalho do advogado)em favor de
petições meramente formais e que já pressupõem decisões uniformes(porque
reiteradas)dos juízes.
Há uma reclamação por parte dos advogados dando conta de que
se tornaram não estudiosos e argumentadores,mas despachantes e carimbadores das
decisões judiciais,o que frustra e diminui o valor da profissão,em favor dos
magistrados.
Eu voltarei ao tema,não se preocupem.