terça-feira, 12 de julho de 2016

A Caixa Preta do Judiciário II



A Carapuça
Foi só eu falar um pouco sobre o lado sujo do direito civil que muito gente já me bateu.Ainda bem que eu limpei o meu face destes comprometidos,destes que enfiaram,como se dizia no passado,a  carapuça do saci.
Mas eu continuo.Existe sim uma articulação entre as Câmaras Arbitrais e o Juizado Especial Cível,para que estes últimos se inviabilizem(pela elitização) e favoreçam o trabalho dos primeiros.
Nunca houve no Brasil tanta influência da luta de classes ,no sentido estrito do termo, para influenciar as leis.Ora nós temos leis de proteção do trabalho,ora a terceirização.Ora temos o estatuto do idoso,ora temos a menoridade penal.Mas o pior lugar,não se iludam,porque mais complexo,é o direito civil,onde o povo tem menos possibilidade de entrar.
O atual código de processo civil é uma pérola da direita.É capaz que ele faça o país retornar ao tempo de “ Os Miseráveis” de Vitor Hugo,pois é um código dinheirista,voltado para os ricos.
Eu já citei aqui o absurdo de cobrar 2.000 reais por um recurso inominado no juizado especial cível,feito originalmente para facilitar as coisas para o povo.
Mas isto não é à toa:é feito propositalmente para afastá-lo do povão e conduzi-lo para os impropriamente chamados “ Tribunais arbitrais”.
Por isso que se observa cada vez mais freqüentemente o uso,em segunda instância de súmulas e não acórdãos .As súmulas são admissíveis em órgãos não judicantes ,isto é,conciliatórios,nos quais os fundamentos das decisões não são necessários.
Por intermédio de truques muito sutis e não menos baratos,acórdãos estão sendo substituídos por súmulas,em que não se vê justificativa ou fundamento para decisões importantíssimas e a justificativa por trás disto é acusar os advogados de trazer causas sem importância ,fazendo chicana,num suposta flagrante confrontação com os objetivos essenciais do juizado,mas repito,o juizado é judicante ,não arbitral.
Para desafogar o juizado juízes estão passando por cima de questões de fundo complexas e prejudicando pessoas e advogados.


terça-feira, 5 de julho de 2016

Meu encontro com Marx e Freud VII

Petição de princípio no caso de Freud


Mas antes de retomar o processo de discussão é preciso  me colocar da maneira certa diante do leitor que lê os meus textos sobre este autor.Eu não sou um psicanalista ,embora tivesse tido,no passado,uma proposta para sê-lo,na condição de leigo.Nestes trabalhos e artigos sobre Freud eu o analiso dentro de uma perspectiva epistemológica e ética.
As questões relativas à clinica têm importância na medida em que ajudam estas duas mediações de minha escolha como pesquisador em filosofia.
O próximo texto que eu quero analisar é o “ Psicopatologia da vida Cotidiana”,mas eu não quero analisar os aspectos clínicos propriamente ditos,mas sim as repercussões que estas contribuições tiveram e continuam a  ter no surgimento da mediação “ cotidiano”,o cotidiano que passou a se relacionar com tudo e principalmente a História.
Posso estar enganado ,mas foi Freud quem criou estas condições e indiretamente acabou um pouco(um pouco)com o caráter heróico da história,desnudando as falácias escondidas por detrás dos mitos históricos,muito embora este conhecimento tenha possibilitado criar outros(Hitler).
Se o mito histórico não está separado da vida comum dos homens isto (dialéticamente)permite que novas relações(carismáticas[dir-se-iam])de manipulação, apareçam,como compensação à “psicopatologia” da vida cotidiana.