A Carapuça
Foi só eu falar um pouco sobre o lado sujo do direito civil
que muito gente já me bateu.Ainda bem que eu limpei o meu face destes
comprometidos,destes que enfiaram,como se dizia no passado,a carapuça do saci.
Mas eu continuo.Existe sim uma articulação entre as Câmaras
Arbitrais e o Juizado Especial Cível,para que estes últimos se inviabilizem(pela
elitização) e favoreçam o trabalho dos primeiros.
Nunca houve no Brasil tanta influência da luta de classes ,no
sentido estrito do termo, para influenciar as leis.Ora nós temos leis de
proteção do trabalho,ora a terceirização.Ora temos o estatuto do idoso,ora
temos a menoridade penal.Mas o pior lugar,não se iludam,porque mais complexo,é o
direito civil,onde o povo tem menos possibilidade de entrar.
O atual código de processo civil é uma pérola da direita.É
capaz que ele faça o país retornar ao tempo de “ Os Miseráveis” de Vitor
Hugo,pois é um código dinheirista,voltado para os ricos.
Eu já citei aqui o absurdo de cobrar 2.000 reais por um
recurso inominado no juizado especial cível,feito originalmente para facilitar
as coisas para o povo.
Mas isto não é à toa:é feito propositalmente para afastá-lo
do povão e conduzi-lo para os impropriamente chamados “ Tribunais arbitrais”.
Por isso que se observa cada vez mais freqüentemente o uso,em
segunda instância de súmulas e não acórdãos .As súmulas são admissíveis em
órgãos não judicantes ,isto é,conciliatórios,nos quais os fundamentos das
decisões não são necessários.
Por intermédio de truques muito sutis e não menos
baratos,acórdãos estão sendo substituídos por súmulas,em que não se vê
justificativa ou fundamento para decisões importantíssimas e a justificativa
por trás disto é acusar os advogados de trazer causas sem importância ,fazendo
chicana,num suposta flagrante confrontação com os objetivos essenciais do
juizado,mas repito,o juizado é judicante ,não arbitral.
Para desafogar o juizado juízes estão passando por cima de
questões de fundo complexas e prejudicando pessoas e advogados.
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