quinta-feira, 30 de junho de 2016

Temas:A Caixa Preta do Judiciário


Em memória de um ex-herói:Lula

Amigos inicio hoje um projeto de  muitos anos,para falar a verdade(como sempre),desde de antes de entrar para a faculdade de direito eu já fazia a sua critica e hoje começo a analisar as razões pelas quais considero este poder o pior e o mais afastado do povo.
Não é corrupto o judiciário porque é lerdo,ele é lerdo para ser corrupto
Explico:é intencional que o judiciário se mantenha ineficiente,lerdo,porque de diversas maneiras ele justifica com a ineficiência  programada a “ necessidade” de construir palácios superfaturados e dentro de um (quase-)luxo que justifica o aporte de vultosas somas.E os palácios são feitos para “ impor “ respeito,mas sacrificam,(intencionalmente)a  proximidade essencial que deve existir entre o juiz e o povo,levando-se em conta,como óbvio,que o juiz é delegação da soberania popular,ou seja,a  toga deve respeito,primeiro,ao mendigo da rua.
Um exemplo deste processo recorrente na História do Brasil é o que se passa com o Juizado Especial Cível.Este juizado ,criado para desafogar o judiciário e ser mais popular, está ,intencionalmente(repito)se elitizando,para ser substituído pelo sistema de conciliação.
Muitos diriam que isto é um tiro no pé do próprio juizado,mas a questão não é esta,pois está se formando uma corporação dentro do juizado,que quer salários mais altos e regalias e  para isto precisa passar a  responsabilidade de um tribunal popular para outro setor nascente e que quer crescer ,para,no futuro,achar um jeito de ser absorvido por este judiciário dinheirista,de classe e afastado do povo.
A luzinha vermelha acendeu aqui  nos meus neurônios vendo o valor exorbitante do preparo de custas na segunda instância ,o recurso inominado:a média atinge dois mil reais!!!Nem algumas varas cíveis apresentam estes valores!A alegação doutrinária(ideológica[no sentido clássico de consciência falsa e manipulatória])é de que se deve induzir os acordos de primeira instância evitando a subida das lides para as turmas recursais.Isto é como chamar o legislador de bobo ou burro,porque é o caso de perguntar?Se é assim,porque o legislador colocou uma instância recursal no espírito democrático do direito?E porque não bastaria acabar com ela?É porque estas instâncias formam corporações,poderes,que decidem ao seu bel prazer e querem reproduzir poder.
Neste sentido em nome da luta contra a indústria do dano moral,muitos juízes e notoriamente o Sr. Flavio Citro Vieira de Melo,têm dado sentenças atacando supostas atitudes deste tipo,de uma forma absolutamente voluntária e sem fundamento,prolatando acórdãos sem nenhuma base.
Isto joga um papel naquilo a que eu me referi acima,pois  ajuda o setor conciliatório nascente e também  as corporações ,de um lado e de outro,que  se consolidam no poder e nas suas benesses(principalmente pecuniárias).
O referido Juiz,aliás ganhou um premio inovare exatamente nesta área de conciliação e  tem chamado  a atenção para o seu nome fazendo estas conciliações que são muito mais adequadas para os bancos e prestadores de serviços,que,por erros crassos(que eu vou citar constantemente aqui)pagam valores irrisórios.
Estas atitudes dos magistrados,supostamente em nome da celeridade, impedem a discussão jurídica( o trabalho do advogado)em favor de petições meramente formais e que já pressupõem decisões uniformes(porque reiteradas)dos juízes.
Há uma reclamação por parte dos advogados dando conta de que se tornaram não estudiosos e argumentadores,mas despachantes e carimbadores das decisões judiciais,o que frustra e diminui o valor da profissão,em favor dos magistrados.
Eu voltarei ao tema,não se preocupem.


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